Leon Battista Alberti

Leon Battista Alberti (Génova, 18 de Fevereiro de 1404 — Roma, 20 de Abril de 1472) foi um arquiteto e teórico de arte: um humanista italiano, ao estilo do ideal renascentista e filósofo da arquitetura e do urbanismo, pintor, músico e escultor. Sua vida é descrita em Vite, de Giorgio Vasari. Personificou o ideal renascentista do «uomo universale», ou seja, o letrado humanista capaz em numerosos campos de atividade.

Filho ilegítimo de um florentino exilado em Gênova, pertencente a uma família de mercadores. Estudou Direito na Universidade de Bolonha. Sua carreira jurídica foi abreviada em consequência de uma doença que lhe provocou a perda parcial da memória.

Os interesses de Alberti viraram-se, então, para a ciência e para a arte Leitor atento de Vitrúvio, escreveu seu célebre tratado De re aedificatoria (impresso depois de sua morte) tomando como base de referência a arte da Antiguidade. Baseava na música dos números a harmonia das proporções e concebia o edifício como um todo, solidário em cada um de seus elementos. Foi excelente na concepção de plantas e modelos. Deve-se-lhe a frontaria de Santa Maria Novella e o Palácio Rucellai, em Florença; San Sebastiano e Sant'Andrea, em Mântua; e o Templo Malatesta, de Rimini: a Igreja de São Francisco, à qual deu por fachada um arco de triunfo.

Uma célebre frase sua foi Uma obra está completa quando nada pode ser acrescentado, retirado ou alterado, a não ser para pior.

Sabe-se que de 1432 a 1434 viveu em Roma, e mais tarde em Florença, Bologna, Mantua e Ferrara onde trabalhou também como arquiteto. A partir de 1443 ficou mais tempo em Roma, onde se concentrou no estudo do legado clássico da cidade, cujo resultado surgiu em seu livro «Descriptio urbis Roma» (Descrição da cidade de Roma). Tornou-se assistente do papa Nicolau V, aconselhando-o em numerosos projetos, como o desenho da reforma da igreja de Santo Estêvão Redondo (Santo Stefano Rotondo) e nos novos planos do Vaticano.

Em Roma, em 1452, completou seu principal trabalho teórico, «De re aedificatoria libri decem» ou Dez Livros sobre Arquitetura, o primeiro grande tratado moderno de arquitetura.

Bramante

Donato di Angelo del Pasciuccio, conhecido como o Bramante, (Urbino, 1444 - Roma, 11 de Março de 1514) foi um dos melhores arquitectos renascentistas.

Estudou e pintura e trabalhou posteriormente em Milão (1477-1499), tentado conciliar a cultura humanista de se estabeleceu em Florença com o novo movimento artístico que iria surgir na cidade de Milão. Foi Andrea Mantegna, o seu professor, quem o levou a conhecer a arte clássica pela qual Bramante se apaixonou de imediato.

Alcançou a fama através do seu trabalho sobre geometria de desenho de perspectiva e a sua obra exerce notável influência sobre a obra de Michelangelo ou mesmo de Rafael.

Uma das suas obras mais emblemáticas é o Tempietto de S. Pietro in Montorio, igreja encomendada a Bramante pelo Papa Júlio II, a obra que melhor reflecte as suas concepções de estilo, é, seguramente, o projecto da Basílica de S. Pedro, no Vaticano. De facto, esta foi projectada por Bramante, embora o projecto final (que consistia no projecto inicial mais algumas alterações) seja da autoria de Michelangelo.

Brunelleschi

Filippo Brunelleschi (Florença, 1377 — Florença, 1446) foi um arquitecto renascentista. Começou a vida como ourives e foi, posteriormente, um arquitecto, o pioneiro desta arte na Renascença.

Quando morreu, a Itália perdeu o mais brilhante arquitecto, depois dos romanos da Antiguidade Clássica).

Sandro Botticelli

Alessandro di Mariano di Vanni Filipepi, dito Sandro Botticelli (Florença, 1º de março de 1445 – 17 de maio de 1510), foi um célebre pintor italiano da Escola Florentina do Renascimento. Igualmente receptivo às aquisições do introduzidas por Masaccio na pintura do Quatrocento e às tendências do Gótico tardio, seguiu os preceitos da perspectiva central e estudou as esculturas da Antiguidade, evoluindo posteriormente para a acentuação das formas decorativas e da atenção dispensada à harmonia linear do traçado e ao vigor e pureza do colorido. Suas obras tardias revelariam ainda um expressionismo trágico, de agitação visionária, fruto certamente da pregação de Savonarola.

Protegido dos Médici, para os quais executou preciosos registros da pintura de cunho mitológico, foi bem relacionado no círculo florentino, trabalhando também para o Vaticano, produzindo afrescos para a Capela Sistina. Foi ainda destacado retratista, e seu talento excepcional de transpor para a linguagem formal as concepções de seus clientes o tornou um dos pintores mais disputados de seu tempo. Sua reputação, alvo de um curto reavivar de interesse no século XVI, logo esvaiu-se, e somente com o reaparecimento de uma crescente curiosidade pelo Renascimento, registrada no século XIX, e, em particular, pela interpretação filosófica de suas obras, é que sua arte volta a adquirir o êxito e a fama que mantém até hoje.

Donatello

Donato di Niccoló di Betto Bardi, chamado Donatello (Florença, c.1386 - 13 de dezembro de 1466) foi um escultor italiano. Trabalhou em Florença, Prato, Siena e Pádua, recorrendo a várias técnicas (tuttotondo,baixo-relevo, stiacciato), e materiais (mármore, bronze, madeira). Separou -se definitivamente do gótico retomando e superando a arte grega e romana,seja formalmente, seja estilisticamente. Muito particular foi sua capacidade de sugerir humanidade e introspecção em suas obras.

Rafael Sanzio

Rafael Sanzio (em italiano Raffaello Sanzio; Urbino, 6 de abril de 1483 — Roma, 6 de abril de 1520), frequentemente referido apenas como Rafael, foi um mestre da pintura e da arquitetura da escola de Florença durante o Renascimento italiano, celebrado pela perfeição e suavidade de suas obras. Também é conhecido por Raffaello Sanzio, Raffaello Santi, Raffaello de Urbino ou Rafael Sanzio de Urbino.

Miguel Ângelo

Michelangelo ("Miguel Ângelo") di Ludovico Buonarroti Simoni (Caprese, 6 de Março de 1475 — Roma, 18 de Fevereiro de 1564) foi um pintor, escultor, poeta e arquiteto renascentista italiano.

Apesar de ter feito poucas atividades além das artes, sua versatilidade em vários campos fez com que rivalizasse com Leonardo da Vinci no título de ícone da Renascença. Michelangelo foi genial em vários campos e, além disso, também recebeu tarefas diplomáticas. Duas biografias foram escritas sobre ele ainda em vida (uma de Giorgio Vasari).

Duas de suas mais famosas obras (a Pietà e o David) foram realizadas antes de seus trinta anos. Apesar de sua pouca afeição à pintura, criou duas obras históricas: as cenas do Gênesis, no teto da Capela Sistina, e O Juízo Final, também no mesmo local. Projetou também a cúpula da Basílica de São Pedro, em Roma. Entre suas outras esculturas, contam-se a também a Virgem, o Baco, o Moisés, a Raquel, a Léa e membros da família Médici.

Thomas More

São Sir Thomas More, por vezes latinizado em Thomas Morus ou aportuguesado em Tomás Moro (Londres, 7 de Fevereiro de 1478 — Londres, 6 de Julho de 1535) foi homem de estado, diplomata, escritor, advogado e homem de leis, ocupou vários cargos públicos, e em especial, de 1529 a 1532, o cargo de "Lord Chancellor" (Chanceler do Reino - o primeiro leigo em vários séculos) de Henrique VIII da Inglaterra. É geralmente considerado como um dos grandes humanistas do Renascimento. Foi canonizado como santo da Igreja Católica em 9 de Maio de 1935 e sua festa litúrgica se dá em 22 de Junho.

Erasmo de Roterdão

Nasceu em Geert Geertsen, em Roterdão, Holanda do Sul, Países Baixos. Acreditava que a raiz da palavra Geert tivesse origem em begeren ("desejar") e traduziu isto para o latim e para o grego. A informação sobre a sua família e sobre a sua juventude é vagamente referida nos seus escritos. Ele era quase seguramente filho ilegítimo. O seu pai foi um padre chamado Gerard. Pouco se sabe sobre a sua mãe para além do nome: Margarete. Apesar de ilegítimo, os seus pais tomaram conta dele até às suas mortes prematuras, com a peste negra, em 1483. Nessa altura a sua educação ficou a cargo de uma série de mosteiros, e foi uma educação exemplar, a melhor possível a um jovem do seu tempo.

Erasmo, com efeito, cursou o seminário com os monges agostinianos e realizou os votos monásticos aos 25 anos, aproximadamente. Contudo, diz-se que nunca viveu como tal, sendo inclusive um grande crítico da vida monástica e das características que julgava negativas na Igreja Católica.

Frequentou o Collège Montaigu, em Paris, e continuou os seus estudos na Universidade de Paris, então o principal centro da escolástica, apesar da influência crescente do Renascimento da cultura clássica, que chegava de Itália. Erasmo optou por uma vida de académico independente, independente de país, independente de laços académicos, de lealdade religiosa, e de tudo que pudesse interferir com a sua liberdade intelectual e a sua expressão literária.


Kings's College, Universidade de Cambridge.Os principais centros da sua actividade foram Paris, Louvain, Inglaterra e Basiléia. No entanto, nunca pertenceu firmemente a nenhum destes sítios. O seu tempo em Inglaterra foi frutuoso, tendo feito amizades para a vida com os líderes ingleses, mesmo nos dias tumultuosos do rei Henrique VIII: John Colet, Thomas More, John Fisher, Thomas Linacre e Willian Grocyn. Na Universidade de Cambridge foi o professor da divindade de Lady Margaret e teve a opção de passar o resto de sua vida como professor de inglês. Ele esteve no Queens' College, em Cambridge e é possível que tenha sido alumnus.

Foram-lhe oferecidas várias posições de honra e proveito através do mundo académico, mas ele declinou-as todas, preferindo a incerteza, tendo no entanto receitas suficientes da sua actividade literária independente.

Entre 1506 e 1509 esteve em Itália. Passou ali uma parte do seu tempo na casa editorial de Aldus Manatius em Veneza. Apesar disto, teve uma associação com académicos italianos menos activa do que se esperava.

A sua residência em Louvain expôs Erasmo a muitas críticas mesquinhas por parte daqueles que eram hostis aos princípios do progresso literário e religioso aos quais ele devotava a vida. Ele interpretava esta falta de simpatia como uma perseguição e procurou refúgio em Basiléia, onde, sob abrigo de hospitalidade suíça, pôde expressar-se livremente e onde estava rodeado de amigos. Foi lá que ele esteve associado por muitos anos com o grande editor Froben, e aonde uma multidão de admiradores de (quase) todos os cantos da Europa o vieram visitar.

Leonardo da Vinci

Leonardo di ser Piero da Vinci foi um polímata italiano, uma das figuras mais importantes do Alto Renascimento, que se destacou como cientista, matemático, engenheiro, inventor, anatomista, pintor, escultor, arquiteto, botânico, poeta e músico. É ainda conhecido como o precursor da aviação e da balística. Leonardo frequentemente foi descrito como o arquétipo do homem do Renascimento, alguém cuja curiosidade insaciável era igualada apenas pela sua capacidade de invenção. É considerado um dos maiores pintores de todos os tempos, e como possivelmente a pessoa dotada de talentos mais diversos a ter vivido. Segundo a historiadora de arte Helen Gardner, a profundidade e o alcance de seus interesses não tiveram precedentes e sua mente e personalidade parecem sobre-humanos para nós, e o homem em si [nos parece] misterioso e distante. Nascido como filho ilegítimo de um notário, Piero da Vinci, e de uma camponesa, Caterina, em Vinci, na região da Florença. Leonardo foi educado no atelier do renomado pintor florentino, Verrocchio. Passou a maior parte do início de sua vida profissional a serviço de Ludovico Sforza (Ludovico il Moro), em Milão; trabalhou posteriormente em Roma, Bolonha e Veneza, e passou seus últimos dias na França, numa casa que lhe foi presenteada pelo rei Francisco I.
Leonardo era, em seu tempo, como até hoje, conhecido principalmente como pintor. Duas de suas obras, a Mona Lisa e A Última Ceia, estão entre as pinturas mais famosas, mais reproduzidas e mais parodiadas de todos os tempos, e sua fama se compara apenas à Criação de Adão, de Michelangelo.O desenho do Homem Vitruviano, feito por Leonardo, também é tido como um ícone cultural, é foi reproduzido por todas as partes, desde o euro até camisetas. Cerca de quinze de suas pinturas sobreviveram até os dias de hoje; o número pequeno se deve às suas experiências constantes - e frequentemente desastrosas - com novas técnicas, além de sua procrastinação crônica.Ainda assim, estas poucas obras, juntamente com seus cadernos de anotações - que contêm desenhos, diagramas científicos, e seus pensamentos sobre a natureza da pintura - formam uma contribuição às futuras gerações de artistas que só pode ser rivalizada à de seu contemporâneo, Michelangelo.
Leonardo é reverenciado por sua engenhosidade tecnológica; concebeu ideias muito à frente de seu tempo, como um helicóptero, um tanque de guerra, o uso da energia solar, uma calculadora, o casco duplo nas embarcações, e uma teoria rudimentar das placas tectónicas.Um número relativamente pequeno de seus projetos chegou a ser construído, durante sua vida (muitos nem mesmo eram factíveis), mas algumas de suas invenções menores, como uma bobina automática, e um aparelho que testa a resistência à tração de um fio, entraram sem crédito algum para o mundo da indústria. Como cientista, foi responsável por grande avanço do conhecimento nos campos da anatomia, da engenharia civil, da óptica e da hidrodinâmica.Leonardo da Vinci é considerado por vários o maior gênio da história, devido à sua multiplicidade de talentos para ciências e artes, sua engenhosidade e criatividade, além de suas obras polêmicas. Num estudo realizado em 1926 seu QI foi estimado em cerca de 180.

Biografia

Leonardo nasceu em 15 de abril de 1452, "na terceira hora da noite",de um sábado, na cidade de Vinci, na Toscana, situada no vale do rio Arno, dentro do território dominado à época por Florença. Era filho ilegítimo de Messer Piero Fruosino di Antonio da Vinci, um notário florentino, e Caterina, uma camponesa que pode ter sido uma escrava oriunda do Oriente Médio.[nb 8][17] Leonardo não tinha um sobrenome no sentido atual; "da Vinci" significa simplesmente "de Vinci": seu nome completo de batismo era "Leonardo di ser Piero da Vinci", que significava "Leonardo, (filho) de (Mes)ser Piero de Vinci". O próprio Leonardo da Vinci assinava seus trabalhos simplesmente como Leonardo ou Io Leonardo ("Eu, Leonardo"); presume-se que ele não usou o nome do pai por causa do estado ilegítimo.

Miguel Ângelo

Michelangelo nasceu em Caprese, na Toscana, o segundo de cinco filhos. Seu pai, Ludovico,[1] quando residente em Caprese, era um magistrado. Michelangelo cresceu em Florença e mais tarde viveu com um escultor e sua esposa na localidade florentina de Settignano, onde seu pai tinha uma mina de mármore e uma pequena fazenda.
Contra a vontade de seu pai, o canhoto Michelangelo escolheu ser aprendiz de Domenico Ghirlandaio por três anos começando em 1488. Também foi aprendiz, na escultura, de Bertoldo di Giovanni. Impressionado com a técnica de Michelangelo, Ghirlandaio recomendou-o para Florença para estudar com Lourenço de Médici. De 1490 a 1492, Michelangelo frequentou a escola de Lourenço e durante sua estada, seria influenciado por muitas pessoas proeminentes, e pela filosofia platônica da época, que modificariam e expandiriam suas idéias na arte e ainda seus sentimentos sobre sexualidade.
Foi durante este período que Michelangelo criou dois relevos: a Batalha de Centauros e a Madonna da Escada. A primeira obra foi baseada em um tema sugerido por Poliziano e encomendada por Lourenço de Médici. Após sua morte, Michelangelo deixou a corte dos Medici. Nos meses seguintes, produziu um crucifixo de madeira para o pároco da Igreja de Santa Maria del Santo Spirito, que tinha o deixado estudar anatomia a partir de alguns cadáveres do hospital da Igreja.
Pedro de Médici, filho mais velho de Lourenço de Médici, recusou-se a financiar o trabalho artístico de Michelangelo. Também nessa época, as idéias de Savonarola tornaram-se populares em Florença. Sob tais pressões, Michelangelo decide sair definitivamente de Florença e vai para Bolonha por três anos. Logo depois, o Cardeal San Giorgio compra a obra de Michelangelo em mármore Cupido e decide chamá-lo a Roma em 1496. Influenciado pela antiguidade de Roma, ele produz Baco e a Pietà. A Pietà foi uma encomenda do embaixador francês na Santa Sé. Apesar de praticamente se dedicar à escultura, Michelangelo nunca deixou de desenhar, ele desenhava por prazer de segurar o lápis.
Com os Médici em Florença

A escultura de Pietà
Em 1513, o Papa Júlio II morreu, e seu sucessor, o Papa Leão X, um Médici, pediu que Michelangelo reconstruísse o interior da Igreja de São Lourenço, em Florença, e a adornasse com esculturas. Michelangelo relutantemente aceitou, mas foi incapaz de terminar a tarefa (o exterior da igreja ainda não está adornado até hoje). Em 1526, os cidadãos de Florença, encorajados pelo saque de Roma, expulsaram os Médici e restauraram a república. Michelangelo voltou para sua amada Florença para ajudar a construir as fortificações da cidade de 1528 a 1529. A cidade caiu em 1530 e os Médici voltaram ao poder.
Quando realizou Pietà Michelangelo tinha 23 anos. Em função da pouca idade, muitos não acreditaram que fosse o autor. Juntando capacidades criadoras geniais a uma técnica perfeita. A dor de Maria sobre o corpo morto do filho foi representada com o abandono o realismo cruel típico em favor de uma visão idealizada. O artista toscano criou então a sua mais acabada e famosa escultura.
A Capela Sistina
Ver artigo principal: Capela Sistina
Michelangelo foi convocado novamente a Roma em 1503 pelo recém-designado Papa Júlio II e foi comissionado para construir a tumba papal. Entretanto, durante a patronagem de Júlio II, Michelangelo tinha constantemente que interromper seu trabalho para fazer outras numerosas tarefas. Por essa e outras interrupções, Michelangelo trabalharia na tumba por quarenta anos sem nunca a terminar.
A mais famosa das tarefas foi a pintura monumental do teto da Capela Sistina no Vaticano, que levou quatro anos para ser feita (1508 – 1512). Michelangelo originalmente deveria pintar os 12 Apóstolos, mas protestou e pediu uma tarefa mais audaciosa: um esquema que representasse a Criação, a Queda do Homem e a Promessa da Salvação. O trabalho faz parte de uma decoração muito mais complexa que, em conjunto, representa toda a doutrina da Igreja Católica.
A composição contém 300 figuras e se centra nos episódios do livro do Genesis, divididos em três grupos: a Criação da Terra por Deus, a Criação da Humanidade e sua queda e, por fim, a Humanidade representada por Noé. Entre os afrescos mais famosos estão: A Criação de Adão e Adão e Eva no Paraíso.

A Criação de Adão

O Fruto Proibido

O Juízo Final
De novo em Roma
A pintura de O Juízo Final, na janela do Altar da capela Sistina foi comissionada pelo Papa Paulo III, e Michelangelo trabalhou nela de 1534 a 1541. O trabalho é grandioso e toma uma parede inteira atrás do altar da Capela Sistina. O Juízo Final é uma representação da segunda vinda de Cristo e do apocalipse, quando as almas da humanidade seriam levadas a seu destino final e julgadas por Cristo, rodeado de santos.
Uma vez concluída, as representações de nudez na própria Capela foram consideradas obscenas e um sacrilégio. Após a morte de Michelangelo, decidiu-se obscurecer os órgãos, o que foi feito por um aprendiz de Michelangelo, Daniele da Volterra. Quando o trabalho foi restaurado em 1993, decidiu-se deixar algumas das figuras ainda cobertas, como documentos históricos. A censura sempre perseguiu Michelangelo, que às vezes era chamado de "inventor delle porcherie" ("inventor das obscenidades").
Em 1547, Michelangelo foi apontado como arquiteto da Basílica de São Pedro no Vaticano. Anos mais tarde, em 18 de Fevereiro de 1564, Michelangelo morre, em casa, em Roma aos 88 anos de idade, solicitando em testamento que seu corpo fosse enterrado em Florença.
David de Michelangelo

David
Quatro anos mais tarde, Michelangelo retornou a Florença, onde produziu seu mais famoso trabalho: David.
A cidade, na época, estava mudando, após a queda de Savonarola e a ascensão de Pier Soderini. O David foi uma encomenda da Guilda de Lã da cidade. Era, originalmente, um trabalho incompleto, iniciado quarenta anos antes por Agostino di Duccio. O David deveria ser o símbolo da liberdade de Florença e seria colocado na Piazza della Signoria, na frente do Palazzo Vecchio. A obra foi concluída em 1504. Essa obra-prima, feita em mármore de Carrara, colocou-o definitivamente como um escultor de extraordinária técnica e habilidade. Na época, também pintou a Sagrada Família da Tribuna, agora na Galeria Uffizi. Michelangelo era considerado um artista renascentista porque em todas suas obras, ele representava somente figuras do homem...
Legado
Michelangelo, muitas vezes arrogante com os outros e constantemente insatisfeito com ele mesmo, via a arte como originada da inspiração interna e da cultura. Via a natureza como uma inimiga que tinha de ser superada. Suas figuras são dinâmicas. Para ele, a missão do escultor era libertar as formas que estavam dentro da pedra. Conta-se que após Michelangelo ter executado sua estátua Moisés, bateu violentamente com o martelo no joelho da obra e gritou: Porque não falas? (Perché non parli).
Na vida pessoal, Michelangelo era abstêmio. Era indiferente à bebida e à comida. Era uma pessoa solitária e melancólica.
Para além da pintura e da escultura, Michelangelo deixou também cerca de trezentos poemas em italiano vernáculo, que escreveu entre 1501 e 1560. Os seus poemas são marcados por uma forte carga homoerótica. Porém, esta foi alterada na primeira edição da sua poesia, em 1623, publicada pelo seu sobrinho Michelangelo, o Jovem. Em 1893, John Addington Symonds traduziu os poemas originais para inglês.
Fundamental para a arte de Michelangelo era sua paixão pela beleza masculina, que o atraía de modo emocional e estético. Era, em parte, uma expressão da idealização renascentista do corpo humano. Mas, para Michelangelo, há uma resposta única a essa estética.

Constituição de 1976

Elaborada pelos 250 deputados eleitos em 25 de Abril de 1975 para a Assembleia Constituinte, a Constituição portuguesa de 1976 foi aprovada a 2 de Abril apenas com os votos contra do CDS, e entrou em vigor a 25 de Abril.O seu texto original reflecte o período em que foi elaborada, pelo que não são de estranhar as marcas ideológicas de um período político conturbado, em que muitos defendiam o rumo ao socialismo sem classes. Esta é, de todas as constituições portuguesas, a mais complexa e vasta, pois é uma carta de direitos e um modelo de transformação da sociedade. Mas se a Constituição institui um regime democrático de sociedade de tipo europeu, aponta para um «sistema económico-social misto de colectivismo marxista, socialismo autogestionário e social- -democracia», segundo um dos constituintes, Jorge Miranda, apontando para um modelo de socialismo democrático.Para além do Preâmbulo e dos Princípios Fundamentais, a Constituição é composta por quatro partes: Direitos e Deveres Fundamentais, Organização Económica, Organização do Poder Político, Garantia e Revisão da Constituição. E encerra com as disposições finais e transitórias.A Constituição de 1976 previa cinco órgãos de soberania, a saber: o presidente da República, o Conselho da Revolução, a Assembleia da República, o governo e os tribunais. Com a revisão de 1982 foi extinto o Conselho da Revolução e criados o Conselho de Estado e o Tribunal Constitucional.O presidente da República, eleito por sufrágio universal, representa a República Portuguesa, desempenha o cargo de Comandante Supremo das Forças Armadas, e, até 1982, desempenhava, por inerência, as funções de Presidente do Conselho da Revolução. Cada mandato é de cinco anos, podendo o presidente da República cumprir dois mandatos consecutivos. Ao Conselho da Revolução competia a função consultiva junto do presidente da República, garante do cumprimento da Constituição e órgão político e legislativo em matéria militar.Eleita por sufrágio universal, a Assembleia da República é o órgão legislativo por excelência. As eleições legislativas ocorrem de quatro em quatro anos. A Assembleia pode ser dissolvida pelo presidente da República, mas marcando novas eleições no prazo de 90 dias. O número de deputados à Assembleia da República tem vindo a reduzir-se: já foram 263, passaram a 250 e, actualmente, são 230.O governo é presidido pelo primeiro-ministro, por nomeação do presidente da República, tendo em conta os resultados das eleições para a Assembleia Legislativa. O governo tem competências políticas, legislativas e administrativas e responde perante a Assembleia e perante o presidente da República.O poder judicial, com o 25 de Abril, reforçou a sua posição de independência. Os tribunais especiais foram abolidos e as estruturas judiciárias desgovernamentalizadas. A Constituição de 1976 prevê revisões ordinárias de cinco em cinco anos, sendo a competência constituinte da Assembleia da República, e revisões extraordinárias, por decisão do presidente da República que confere à Assembleia poderes constituintes ou por decisão de quatro quintos dos deputados em funções. A Constituição de 1976 já foi revista quatro vezes, em 1982, 1989, 1992 e 1997.Com a revisão de 1982 foi extinto o Conselho da Revolução, cujas funções de órgão auxiliar do Presidente da República foram transferidas para o Conselho de Estado, e criado um novo tribunal - o Tribunal Constitucional - composto por 13 juízes, 10 dos quais eleitos pela Assembleia da República, a quem compete a verificação da constitucionalidade das leis. Em 1989, dadas as alterações políticas realizadas, nomeadamente no âmbito da integração na Comunidade Europeia, foi necessário que se procedesse a uma nova revisão. Embora se mantivesse a irreversibilidade das nacionalizações, admitia-se, dentro de certos limites, a privatização das empresas; o Estado deixou de dispor do monopólio da televisão, o que possibilitou a abertura de novos canais; e praticamente todas as referências ideológicas ao socialismo foram retiradas.A assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de Fevereiro de 1992, obrigou a uma revisão constitucional extraordinária, na medida em que se tornava necessário colocar a Lei Fundamental de acordo com os compromissos assumidos pelo Estado português na construção da União Europeia. Consagrou-se o direito de voto e elegibilidade dos cidadãos estrangeiros oriundos da União Europeia residentes em Portugal para os órgãos das autarquias locais, bem como para o Parlamento Europeu. Admitiu-se a hipótese do Banco de Portugal vir a perder funções autónomas de emissão de moeda. Portugal podia então «convencionar o exercício em comum dos poderes necessários à construção da União Europeia».Em 1997, algumas das principais alterações ao texto constitucional incidiram sobre questões então publicamente debatidas. O direito de voto dos emigrantes estendeu-se às eleições presidenciais e aos referendos. O mandato do Procurador Geral da República passou a ter limitação temporal. O serviço militar obrigatório deixou de ser uma exigência constitucional, passando a definição da sua natureza futura (obrigatoriedade ou não) a ser determinada por lei. Admitiu-se a extradição de cidadãos portugueses, em casos de terrorismo ou criminalidade internacional organizada, desde que garantida a sua integridade física; sendo cidadãos estrangeiros, a extradição só será possível desde que o Estado que a requeira não aplique a pena de morte. Uma das questões mais polémicas desta revisão dizia respeito ao estabelecimento de regiões administrativas no país. Ficou então determinado que a instituição das regiões administrativas, estabelecida por lei, ficaria dependente de uma consulta directa nacional, relativa a cada área regional, sendo este um pressuposto para a sua implementação legal.

Constituição de 1933

A Constituição de 1933 foi o resultado de uma Primeira República sem resultados,
de um clima de revolta social e instabilidade governativo, que esteve muito perto de se
transformar numa verdadeira guerra civil. Este clima daria origem à ditadura militar que
se viveu entre 1926 e 1933. O regime de ditadura militar serviu de suporte ao Estado
Novo que surgiu com Oliveira Salazar, desde 1933 a 1974, período este que coincide
com a Constituição de 1933.

Constituição de 1911

Texto constitucional aprovado, após largo debate, em 21 de Agosto de 1911, pela Assembleia Nacional Constituinte, eleita por sufrágio directo, em consequência da revolução republicana de Outubro de 1910. A República foi proclamada em Lisboa em 5 de Outubro de 1910. Desse mesmo dia data a organização do Governo Provisório, que, dispondo dos mais largos poderes, se ocupou da administração do País e foi presidida por Teófilo Braga. A Assembleia Constituinte reuniu-se, pela primeira vez, em 19 de Junho de 1911; sancionou a revolução republicana, e veio a eleger uma comissão encarregada de elaborar o projecto-base do novo texto constitucional. Foram apresentados à Assembleia textos como o de Teófilo Braga. Basílio Teles publicou também umas bases de Constituição. A discussão que precedeu a aprovação da Constituição foi, bastante larga, incidindo principalmente sobre o problema do presidencialismo, orientação que foi rejeitada, e sobre a questão da existência de uma ou duas Câmaras.
Vigência
A Constituição veio a ser revista pela primeira vez em 1916. Já em 1915, durante a breve ditadura de Pimenta de Castro, havia sido suspensa. Porém em 1917, em virtude da revolta militar de 5 de Dezembro, Sidónio Pais quebrou por uma forma mais perdurável a legalidade constitucional, fazendo publicar, ditatorialmente, o Decreto n.º 3997, que veio instituir uma orientação presidencialista, anti parlamentar e acentuadamente autocrática. Mas em seguida à morte do Ditador (14­12-1918) o Congresso repôs em vigor a Constituição de 1911. Por sucessivas leis de 1919, 1920 e 1921, a Constituição foi sujeita a alterações, sendo as mais importantes: o direito concedido ao presidente da República de dissolver as Câmaras; a regulamentação escrita dos poderes do Governo durante o período de dissolução do Congresso; a aprovação das bases da reforma da administração ultramarina, no sentido duma larga autonomia. A 28 de Maio de 1826 deu-se nova revolta militar, que instituiu outra vez a ditadura. O Decreto de 9 de Junho de 1926, dissolveu o Congresso da República, altura em que cessou de facto a vigência da Constituição de 1911, a qual só veio a ser substituída pelo texto constitucional que entrou em vigor em 11 de Abril de 1933.
Fontes
As principais fontes daquele texto são a Constituição Republicana brasileira de Fevereiro de 1891 e as Constituições do nosso regime liberal, sobretudo a de 1822, que é a mais radical de todas. Exerceu também considerável influência no texto constitucional de 1911 o programa do Partido Republicano.
Características
O poder legislativo é exercido pelo Congresso da República, formado por duas Câmaras, que se denominam Câmara dos Deputados e Senado, eleitas pelo sufrágio directo dos cidadãos eleitores. Os deputados são eleitos por três anos e os senadores por seis anos. Ao Congresso compete entre outras funções: Eleger o Presidente da República, deliberar sobre a revisão da Constituição. A secção II do título III trata do poder executivo. Este é exercido pelo Presidente da República e pelos ministros.

Carta Constitucional 1826

A Carta Constitucional representou um compromisso entre a doutrina da soberania nacional, adoptada sem restrições pela Constituição de 1822, e o desejo de preservar os direitos régios, o que descontentou os vintistas, que eram mais radicais, e os absolutistas, bastante mais conservadores. Acabou, todavia, por ser jurada por todos, incluindo D. Miguel.
Vigência

A Carta vigorou durante três períodos:

- o primeiro entre Julho de 1826 e Maio de 1828, data em que D. Miguel convocou os três Estados do Reino, que o aclamaram rei e decretaram nula a Carta Constitucional;

- o segundo iniciou-se em Agosto de 1834, com a vitória do Partido Liberal na Guerra Civil e a saída do País de D. Miguel, e termina com a revolução de Setembro de 1836, que proclama de novo a Constituição de 1822 até se elaborar nova Constituição, o que sucedeu em 1838;

- o terceiro período começa com o golpe de Estado de Costa Cabral, em Janeiro de 1842, e só termina em 1910, com a República. Durante este último período sofreu três revisões profundas, em 1852, 1885 e 1896.

Influências

Não se sabe ao certo quem foi o seu autor, presumindo-se que tenha sido José Joaquim Carneiro de Campos. Quem quer que fosse utilizou como fontes a Constituição do Império do Brasil, a Constituição de 1822 e a Carta Constitucional outorgada por Luís XVIII de França em 1814. Tiveram ainda influência doutrinal as ideias de Benjamin Constant.

Características

As suas características mais importantes são as seguintes:

1) A carta é uma concessão régia, que não só não afirma, ao contrário da Constituição de 1822, o princípio da soberania popular, como concede ao rei um importante papel na ordenação constitucional;

2) estipula o princípio da separação de poderes que, além dos clássicos três, legislativo, executivo e judicial, passa a ter mais um, o moderador. O poder legislativo pertence às Cortes com a sanção do rei e é exercido por duas câmaras: a dos Deputados, electiva e temporária e a dos Pares, com membros vitalícios, nomeados pelo rei e sem número fixo, sendo os lugares hereditários. O poder moderador, o mais importante, pertence exclusivamente ao rei, que vela pela harmonia dos outros três poderes e não está sujeito a responsabilidade alguma. O poder executivo também pertence ao rei, que o exercita através dos seus ministros. O poder judicial é independente e assenta no sistema de juízes e jurados;

3) a Carta enumera ainda os direitos dos cidadãos, de que os mais importantes são o direito de liberdade de expressão, oral e escrita, o direito de segurança pelo qual ninguém pode ser preso sem culpa formada, e o direito de propriedade. Mas não indica quaisquer deveres, o que é bastante significativo.

Embora liberal, ficou longe do espírito democrático da Constituição de 1822.

Constituição de 1822

Lei fundamental votada pelas Cortes Constituintes reunidas, em Lisboa em 1821, sob o influxo da chamada revolução de 1820. O texto é de 23 de Setembro de 1822, e foi jurado pelo rei, D. João VI, em 1 de Outubro seguinte.
A Constituição de 1822 é o mais antigo texto constitucional português e, tecnicamente, um dos mais bem elaborados. Se bem que não tenha dado origem propriamente, a uma prática constitucional exerceu uma influência profunda nas instituições e no direito político, iniciando em Portugal "a organização jurídica da democracia" (Joaquim de Carvalho).

Antecedentes

Desde 1807 que o rei se encontrava ausente no Brasil, estando Portugal condenado à situação vexatória de "colónia duma colónia", devastado por três invasões francesas, empobrecido e entregue a uma regência subserviente perante a Inglaterra. Beresford agia, como se fosse o próprio rei absoluto. Já em 1817 houvera uma tentativa frustrada de Gomes Freire de Andrade. A este descontentamento juntaram-se, no ano de 1820, duas circunstâncias exteriores favoráveis a uma mudança política em Portugal, o restabelecimento, em Espanha da Constituição de Cádis, que deu em toda a península Ibérica um impulso extraordinário ao movimento constitucionalista; e o afastamento temporário de Beresford que fora para o Brasil. No reino, os liberais viam a necessidade duma constituição que criasse uma nova e racional ordenação jurídica e política e que limitando o poder do rei, garantisse os direitos individuais. As Cortes que elaboraram a Constituição de 1822 foram eleitas segundo o sistema prescrito na Constituição de Cádis, a qual teve os seus defensores apaixonados que chegaram a querer pô-la em vigor provisoriamente, até que estivesse completamente elaborado o novo texto constitucional português. As Cortes de 1820, que se consideraram em Portugal como o início do movimento democrático e constitucionalista moderno, foram apresentadas pelos liberais como o regresso às antigas Cortes, consagrando a doutrina da soberania da Nação.

Vigência

A Constituição de 1822 teve apenas dois períodos de vigência: o primeiro vai de 23 de Setembro de 1822 a 2 de Junho de 1823, data em que as Cortes fazem a declaração da sua impotência que se seguiu ao golpe de D. Miguel que proclamou em Setembro, a queda da Constituição (29 de Maio de 1823).

O segundo período começa com com a chamada revolução de Setembro, que, pelo Decreto de 10 de Setembro de 1836, repôs transitoriamente em vigor a Constituição de 1822, abolindo a Carta Constitucional até que se elaborasse uma nova Constituição que só veio a aparecer a 4 de Abril de 1838.

Influências

A fonte principal da Constituição de 1822 foi a Constituição de Cádis de 1812, que influenciou primeiro e directamente, o texto das "Bases da Constituição", que foram juradas pelas Cortes antes de D. João VI regressar ao reino. Depois as Cortes começaram a discutir o projecto de Constituição, que se inspira nas Bases, tendo sido aprovada em 23 de Setembro de 1823.

Características

Está dividida em seis títulos, seguindo aproximadamente o esquema da Constituição de Cádis. O Título I contêm uma autêntica declaração de direitos. No Título II afirma-se que a soberania reside essencialmente em a Nação. Aparece também consignado o princípio de separação dos poderes. O Título III que trata do poder legislativo, faz a consagração do princípio de uma única câmara, eleita bienalmente por sufrágio directo e universal, com exclusão das mulheres, dos analfabetos e dos frades. O Título IV dedica um capítulo ao Reino Unido (o Brasil), que haverá uma declaração do poder executivo, no Brasil. Consagrava-se o príncipio de larga autonomia política e administrativa para o Brasil, com o qual se estabelecia uma União Real. O Título V trata do poder judicial. O Título VI e último ocupa-se do governo administrativo e económico.

A Constituição de 1822 foi subscrita por 141 deputados, entre os quais se contam os mais ilustres representantes da chamada ideologia vintista, e acima de todos o grande Manuel Fernandes Tomás.

Renascimento

A Europa dos séculos XV e XVI conheceu novos povos e culturas com as viagens de expansão. Nesta época desenvolveu-se um movimento de renovação cultural: o Renascimento. Novos conhecimentos e novos valores foram acompanhados por novas formas de pensar. Portugal acompanhou este movimento europeu. As novas atitudes geram e são geradas por novas crenças e valores.

Bem Vindos

Bem Vindos ao meu blog